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2022: Revista Direito UFMS - Edição Especial
EDIÇÃO ESPECIAL
Published:
2023-06-20
Full Issue
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Lívia Gaigher Bósio Campello, Luciani Coimbra de Carvalho
7-8
PDF (Português (Brasil))
O “ESTADO DA ARTE” DA PESQUISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA
Luzardo Faria, Maria Paula Dallari Bucci
09-33
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18869
UM VOO SOBRE AS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS E SUAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A ANÁLISE DE PROGRAMAS DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO BRASIL
Liana Antunes Tormin, Saulo Pinto Coelho, Bartira Macedo Miranda
34-57
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18873
ACCOUNTABILITY NA GOVERNANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: DIAGNÓSTICO DO ESTADO DA ARTE DO INSTITUTO E DIÁLOGOS COM O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO
Thalita da Costa e Silva, Fabrício Macedo Motta
58-78
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18874
A ATIVIDADE DE FOMENTO ADMINISTRATIVO NO BRASIL NO CONTEXTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL
Albano Busato Teixeira, Caroline Müller Bitencourt
79-96
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18875
O “CABO DE GUERRA” DA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
Luiz Guilherme Arcaro Conci, Bruno Luis Talpai
97-119
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18876
RENOVABIO: CONCEITO, OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DESTA POLÍTICA PÚBLICA PARA INDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA
Adhemar Ronquim Filho, Geraldo Jose Ferraresi de Araújo, Luciana Oranges Cezarino
120-145
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18877
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA PROTEÇÃO
Edilene Lôbo, Ana Lúcia Ribeiro Mól
146-165
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18878
AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO COMBATE DA MORTALIDADE MATERNA
Bruna Marques Barreto, Fran Espinoza
166-181
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18879
INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO ENFOQUE CRÍTICO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Eduardo Henrique Lolli, Saulo de Oliveira Pinto Coelho
182-210
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18880
INCLUSÃO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO EDUCACIONAL BRASILEIRO SOB O VIÉS NEOLIBERAL
Letícia de Jesus Pereira, Marisa Rossignoli
211-226
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18882
GARANTIA DE DIREITOS E JUDICIALIZAÇÃO: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO RIO DE JANEIRO
Antonio Carlos de Oliveira, Irene Rizzini
227-242
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18883
CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA
Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó
243-258
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18884
A EFICÁCIA DO PETI NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira, Laís Castro
259-275
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18885
PROCESSO ESTRUTURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Saul Carneiro Baldivieso
276-296
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18886
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO “PÓS”: PÓS-MODERNIDADE, PÓS-DEMOCRACIA E PÓS-VERDADE COMO MUDANÇAS DE PARADIGMA1
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
297-320
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18887
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA JURÍDICA A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)
Thais Becker Henriques Silveira, Isabela Scarabelot Castro Alves
321-343
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18888
POLÍTICA PÚBLICA DE CONSENSUALIDADE COMO PARADIGMA PARA A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE O INTERESSE PÚBLICO E A PREFERÊNCIA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL NOS CONFLITOS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eliane Pires Araújo, Giovana Nahas Dafico Bernardes, Cleuler Barbosa das Neves
344-363
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E SUA RELEVÂNCIA A PARTIR DA LEI Nº 13.257/16
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, Marcos Youji Minami
364-386
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18890
A POSSIBILIDADE DE UMA ABORDAGEM TERRITORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA
Eliana Pereira de Carvalho, Larissa Sousa Mendes, Elvis Gomes Marques Filho
387-401
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18891
A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO BRASIL: HISTÓRICO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Guilherme Linheira, Francisco Henrique de Oliveira
402-424
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18892
A ADOÇÃO TEORIA DA TRÍPLICE HÉLICE COMO POLÍTICA PÚBLICA
Cildo Giolo Junior, José Sérgio Saraiva
425-443
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18893
A PANDEMIA DE COVID-19 E A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS: O UTILITARISMO NA SAÚDE
Regina Vera Villas Bôas, Flávia Soares de Sá Neves
444-462
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18894
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE ARTIGOS ACADÊMICOS (2015 A 2020)
Natália Sayuri Suzuki, Renan Bernardi Kalil
463-478
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18895
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